Faltando pouco menos de 3 meses para completar 1 ano, o incêndio na Pousada Garoa, na Região Central de Porto Alegre, ainda é cercado de mistérios. A causa exata do fogo, que matou 11 pessoas e feriu outras 15, ainda não foi totalmente esclarecida, por exemplo, apesar de três pessoas terem sido indiciadas por incêndio culposo – quando não há a intenção – em dezembro passado. O local abrigava pessoas em situação de vulnerabilidade social em contrato vinculado à prefeitura. Apesar da causa direta incerta até agora, uma funcionária já tinha alertado sobre a situação precária do local.
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) concluiu que o incêndio foi causado por uma série de falhas, incluindo a falta de um plano de prevenção contra incêndios (PPCI), ausência de funcionários treinados para emergências e problemas estruturais, como saídas insuficientes.
Porém o que motivou o início do fogo ainda não é claro. Entre as possíveis origens das chamas estão:
O Portal Metrópoles teve acesso a um vídeo que mostra um homem entrando na pousada após o incêndio, quando o local já havia sido interditado pela Polícia Civil. Para a defesa, a falta de segurança com o isolamento interfere na cadeia de custódia, ou seja, no cuidado com as provas dos motivos que podem ter causado o incêndio.
Na última semana, o MPRS solicitou a declinação de competência a uma das Varas do Júri de Porto Alegre por entender que o responsável pela pousada, o gestor e a fiscal de serviço da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) assumiram conscientemente o risco do incêndio, já que estavam cientes das condições inseguras do local.
Entretanto, o Metrópoles também teve acesso exclusivo a e-mails enviados pela indiciada aos seus superiores, dias antes do incêndio, que alertavam sobre a precariedade do local, existência de tráfico de drogas na pousada e pediam remanejamento imediato dos usuários que desejassem sair do espaço.
O Portal Metrópoles teve acesso a um vídeo que mostra um homem entrando na pousada após o incêndio.
Para a defesa de Patrícia Mônaco Schüller, a falta de segurança com o isolamento interfere na cadeia de custódia, ou seja, no cuidado com as provas dos motivos que podem ter causado o incêndio. “O motivo do incêndio pode ter sido alterado, alguém pode ter retirado ou colocado algo lá dentro, não sabemos. E isso interfere diretamente no inquérito”, ressalta.
A defesa afirma que o material foi entregue à delegacia mas não foi investigado.
A fiscal de serviço da Fasc, Patrícia Mônaco Schüler, é uma das três indiciadas do caso. Ela foi indiciada por sua responsabilidade na fiscalização dos serviços prestados pela pousada e por não ter notificado as irregularidades encontradas.
Em e-mails enviados por ela entre novembro de 2023 e abril de 2024, aos quais o Metrópoles teve acesso através da defesa da servidora, Patrícia teria alertado à Coordenadora da Proteção Social Especial, à Fiscal de Contratos e à Supervisora regional da Fundação de Assistência Social e Cidadania da Fasc sobre uma notificação de tráfico de drogas na pousada.
A notificação foi feita pela gestora de contratos da Fasc à Patrícia, em novembro de 2023, junto de uma denúncia de situação precária do espaço. “Durante as últimas visitas domiciliares […] pode-se perceber a situação precária do espaço. […] Os quartos sem ventilação e todos eles, praticamente, sem forro com goteiras”, afirmou o e-mail escrito em 10 de dezembro de 2023.
Patrícia teria encaminhado o texto aos superiores e pediu duas medidas urgentes, em 11 de dezembro de 2023: “Visita in-loco ainda nesta semana para apontamento junto à pousada [e] remanejo imediato de local para todos os usuários que assim desejarem.”
No mês do incêndio, Patrícia saiu de férias entre 2 e 12 de abril. No de 1° dia daquele mês ela encaminhou um e-mail para todos os seus superiores informando sobre a revisão de fluxo de pessoas na pousada. No texto ela relembra uma reunião feita em 27 de março. De acordo com a defesa da indiciada, foi nessa reunião de equipe que Patrícia informou a todos os presentes sobre as denúncias de tráfico na pousada, assim como a situação precária em que o local se encontrava.
“Vinte e cindo dias antes da tragédia, a servidora enviou um e-mail para todas as equipes vetando o ingresso nas unidades Farrapos e Benjamin Constant. Além de orientar que todas as equipes da Farrapos fossem removidas para outros espaços de acolhimento do município. Esse e-mail foi recebido pela coordenação geral de proteção social Especial (responsável pela renovação de contratos)”, explica a advogada de defesa Tatiana Borsa.
A defesa ainda afirma que os e-mails não aparecem no inquérito do caso porque Patrícia foi ouvida, inicialmente, como testemunha e sem advogado. “A defesa estava esperando o delegado chamar a indiciada novamente, porque ela foi ouvida como testemunha, mas isso nunca aconteceu.”
Redação do Portal Morena Web.
Fonte: Metrópoles.
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